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  • Rafael S. de Oliveira

ORÇAMENTO MUNICIPAL - COTIA

Atualizado: 25 de Mar de 2020



Um dos pontos mais relevantes e centrais de cada cidade é o seu Orçamento, o que mostra a real capacidade fiscal e saúde financeira do município, diante de inúmeras demandas que surgem na sociedade.


Diante deste quadro atualmente o município está a beira de arrecadar quase 1 bilhão de reais, que para muitos pode ser comparado com empresas do setor privado, a exemplo da Odebrecht (setor de engenharia e construção), Editora Globo (Editorial), Bombril (Química e Petroquímica) e Usina Batatais (Açúcar e Álcool), no entanto a máquina pública consome quase 90% do seu orçamento com gastos públicos de custeio e despesa. restando apenas 10% de capacidade real de investimento, o que significa que a cidade não consegue agregar nos Ativos a cidade e promover melhorias em infraestrutura urbana, moradia popular e geração de emprego e renda para enfrentar uma taxa de desemprego de 22% ano ano principalmente nas periferias urbanas da cidade.


Para analisar isso de forma clara é objetiva o Observatório procurou os responsáveis pelos números orçamentários da cidade e podemos relatar o grupo de despesas da cidade nos seguintes nomes:


Despesas Obrigatórias - correspondentes à folha de pagamento, encargos e contribuições sociais.


Despesas Vinculadas - correspondentes a gastos sociais garantidos pela lei como educação e saúde.


Despesas Discricionárias - correspondentes as demais despesas do orçamento.



Orçamento - Exercício Executado 2019

No gráfico é possível verificar o tamanho das despesas obrigatórias, ao qual o município arcou no exercício do ano de 2019, descontado as demais despesas, é possível notar o volume de comprometimento das despesas com pessoal com as receitas geradas, sendo uma característica muito comum de quase todas cidades e estados do país.

Ainda é possível notar neste caso do gráfico que o município de Cotia não sofre com os problemas previdenciários que as grandes capitais como São Paulo sofrem atualmente, comparado com nossa cidade nos ano 90 a capital paulista gastava o equivalente a 18% do seu orçamento com pessoal na gestão Paulo Maluf, já na gestão de Marta Suplicy esse aumento cresceu para 42% ou algo como 20 bilhões reais por ano. (Seria possível com este recurso construir 18 Km de metrô por ano).



Custeio x Investimento (%)

No gráfico acima é possível analisar durante o intervalo de 2013 até 2019 o histórico do custeio e comprometimento do orçamento municipal da cidade, quando comparado com o que resta para investir, repare que a média de investimento no intervalo (2013-2019) é igual à 10% ao ano.

Diante das demandas por manutenção da infraestrutura urbana, moradia popular, geração de emprego e renda e expansão de serviços públicos, a capacidade real de investimento é baixa, seria necessário dobrar o valor para algo como 25% do Orçamento ou + 200 milhões de reais, evitando a dependência de bancos e recursos da União e Estados.



Nesta tabela acima é possível ver a participação dos impostos municipais e as transferências intragoverno, reparamos que apenas 30% da receita orçamentária é produzida dentro do município, enquanto +60% refere-se a transferências da União federal e Governo Estadual mediante leis obrigatórias de repasse como podemos ver acima.

A grande questão é o município de Cotia não é autossuficiente no que tange a suas receitas orçamentárias, a capacidade de manobrar o orçamento municipal é reduzida a pouco menos de 10% do orçamento, não sendo possível realizar medidas de controle de maior austeridade fiscal, no entanto as receitas municipais, quando bem administradas podem garantir um aumento expressivo da capacidade real de investimento, como acima mencionado no estudo.


Nessa série a seguir é realizado um comparativo entre a capacidade de investimento (aquela que produz riqueza), pelo custeio do setor público (gastos públicos) e a Dívida Ativa (empréstimos e obrigações financeiras)


Investimento x Divida Ativa x Custeio (Despesas)

Nesta analise todas as cidades comparadas do mundo, não comprometem mais que 60% do orçamento municipal com custeio da maquina público ou serviços prestados, isso apenas ocorre quando as cidades já possuem um baixo nível de desemprego, infraestrutura sólida e serviços de ampla qualidade prestados para sociedade.

Diferente da cidade de Cotia que ainda precisa ampliar a capacidade de investimento para garantir renda e ao mesmo tempo necessita expandir o serviço público para o interesse social e coletivo.

É preciso realizar uma grande reforma administrativa e fiscal, capaz de organizar o RH (recursos humanos) do setor público e dotar o Estado de capacidade real de investimento.


Assinado por:


Rafael S. de Oliveira – Mórmon/SUD – Com oficio de Elder e Especialista de Bem-Estar, membro da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Vice-Presidente – O Observatório: Associação de Controle Social e Políticas Públicas da Zona Oeste de SP (mandato 2020-2023). Técnico em Políticas Públicas pelo PSDB (Partido da Social Democracia do Brasil), Engenheiro de Produção e ex-gestor por 3 grandes empresas (Luft Logistics, IGO SP e TCI BPO). Apresentador e Produtor pela Rádio Meteleco.Net (Programa Garimpo) e Colunista e Editor pelo Jornal Cotia Agora (Caderno de Música, Discos, Experiências e Cultura).


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